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Conferências Intermunicipais reforçam as Políticas para as Mulheres no Maranhão

Em 4/11/2015

O Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Mulher – SEMU como parte da promoção e consolidação das Políticas Públicas para as mulheres está juntamente com os Organismos de Políticas para as Mulheres – OPM’s nos municípios e o Conselho Estadual da Mulher estão promovendo as Conferências Intermunicipais da Mulher.

As Conferências são instâncias de debate e de apresentação de demandas para que essas políticas sejam implantadas, como por exemplo, a melhoria do atendimento de saúde, a garantia dos direitos das mulheres, através da implantação de delegacias da mulher e a criação de secretarias ou coordenadorias da mulher nos municípios.

Quatro Eixos Temáticos norteiam as conferências. São eles: I – “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios”; II – “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; III – “Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações” e IV – “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações”.

A Secretária Adjunta da Mulher Susan Lucena, que presidiu a Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres da região do Baixo Balsas, que abrange os municípios de Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, ressaltou que a conferência foi “a mais positiva possível” e disse que as mulheres que participaram do evento “passaram a conhecer um pouco mais dos seus direitos para que possam acessá-los da melhor forma possível”.

“Discutimos muito a questão da participação das mulheres nos espaços de poder. Espaços estes muito pouco acessados por nós. Infelizmente nós ocupamos apenas 10% [dos cargos], seja no parlamento seja no executivo, é uma participação muito ínfima, muito reduzida, já que nós, mulheres, no estado do Maranhão, somos 54% da população. No Brasil, nós somos 52%. Precisamos lutar cada vez mais para que nós possamos ter uma sociedade igual, em que homens e mulheres tenham atuação paritária, tenham atuação igual nos espaços de poder”, enfatizou Susan.

Ao final de cada Conferência é elaborado um relatório sobre os temas propostos que serão encaminhados à Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de elaborar diretrizes de políticas públicas para as mulheres em âmbito estadual.

Foram realizadas três Conferências Intermunicipais, envolvendo 27 municípios. A primeira aconteceu na Região Gerais de Balsas, a segunda na Região Baixo Balsas, seguida da Conferência Intermunicipal da Região das Serras e Guajajaras. A quarta e última Conferência Municipal acontece na Região de Pericumã no município de Pinheiro dia 7 de novembro. A culminância será nos dias 11, 12 e 13 de novembro quando acontecerá a IV Conferência Estadual da Mulher em São Luís.

Objetivos das Conferências

• Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres.
• Fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na execução e controle da Política Estadual para as Mulheres.
• Estimular a criação e o fortalecimento das organizações feministas e de mulheres; dos conselhos municipais e estadual da mulher; dos organismos governamentais municipais e estadual de políticas para as mulheres.
• Estimular a elaboração e o fortalecimento de Planos Municipais e Estadual de Políticas para as Mulheres. Apresentar balanço da implementação do PEPM – MA.
• Discutir e definir subsídios e recomendações para a construção do Sistema Estadual de Políticas para as Mulheres.
• Discutir e elencar recomendações para um Sistema Político com participação das mulheres e com igualdade de direitos.
• Levar informações e estimular a atuação conjunta de municípios e estado em torno de planos e metas comuns para as políticas para as mulheres.