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Governo promove encontro para discutir violência de gênero

Em 11/04/2016

delegadas

Como parte da programação do ‘Março Mulher 2016’, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher (Semu) e Segurança Pública (SSP), promoveram, na quarta-feira (16), no auditório Leofredo Ramos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), em São Luís, o “Encontro da Segurança Pública” para discutir a violência de gênero.

O evento, que reuniu 19 delegadas da mulher do Estado, teve a presença dos secretários de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e da Mulher, Laurinda Pinto. Entre os palestrantes, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) mulher, Vânia Pazzinato.

O objetivo do encontro foi alinhar e adequar as diretrizes de combate ao feminicídio no Maranhão. No ano passado foi criado um grupo de trabalho para discutir a questão. Reúne órgãos setoriais das áreas de segurança e justiça, estaduais e municipais. Tem a finalidade de elaborar proposta de diretrizes estaduais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios).

“O grupo foi criado porque não podemos fechar os olhos para essa realidade. Enquanto servidores públicos precisamos acabar com esses crimes com vestígios de crueldade e dar uma resposta à sociedade”, disse a delegada adjunta da Mulher Susan Lucena.

O secretário Jefferson Portela falou que a formação do GTI do Feminicídio é necessária. Ele frisou, ainda, a transversalidade das ações das secretarias que trabalham para um mesmo propósito.

A coordenação estadual do GT é da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em articulação e apoio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e do Escritório da ONU Mulheres no Brasil.

O grupo é composto por duas delegadas de polícia, duas peritas criminais, duas promotoras de justiça, duas defensoras públicas, duas juízas de direito, duas policiais militares e duas representantes da secretaria de Estado da mulher. Depois de finalizado o documento final, contendo as diretrizes estaduais, o grupo será extinto. A conclusão dos trabalhos tem um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

A secretária Laurinda Pinto destacou que a função estruturante da Semu que é combater a violência contra a mulher. Ela ressaltou que o trabalho deve ser realizado com a participação de toda a sociedade. “Não fazemos o trabalho sozinhos. Por isso, chamamos a câmara técnica para que cada um seja responsável, dentro de suas atribuições, no combate a violência à mulher”.

Apenas cinco estados e o Distrito Federal estão vivenciando a experiência de construção das diretrizes do Feminicídio. Após a finalização dos trabalhos, as experiências serão compartilhadas com o restante do país. Entre os temas abordados estão a violência contra a mulher e o feminicídio.

Entre os presentes no encontro, delegado Geral do Maranhão Lawrence Melo; superintendente de Polícia Civil do Maranhão, Dicival Gonçalves; superintendente de Polícia Civil da Capital, Armando Pacheco; delegada especial da Mulher em São Luís, Kazumi Tanaka e em Bacabal, Fernanda Chaves.

Endereço

Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n
Palácio Henrique de La Rocque – 2º Andar
Jardim Renascença – São Luís – MA
CEP: 65070-901

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda à sexta, das 13h às 19h

OUVIDORIA DA MULHER
(98) 98427-1002

(98) 98427-3681

De segunda à sexta, das 09h às 19h

Localização

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