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Maranhão na 4ª CNPM

Em 13/05/2016

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A diversidade, o combate permanente a toda forma de preconceito e a necessidade de se fazer presente nos espaços de decisão foram a tônica da IV Conferência Nacional de Política para as Mulheres que terminou hoje em Brasília. Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, cerca de 3 mil representantes da sociedade civil e poder público debateram os avanços relacionados aos direitos das mulheres, também foi feito um diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).

Para a Secretária Especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, responsável pela 4ª CNPM, defendeu que o lema da Conferência e que isso só será possível dentro de um ambiente democrático. “Este é um momento fundamental que consagra a mobilização das brasileiras por mais poder, mais direitos e mais participação –e isso não se consegue sem um Estado democrático de Direito”, destacou.  IMG-20160511-WA0045

Antes da etapa nacional foram realizadas conferências municipais e estaduais em mais de 2200 municípios brasileiros, além de consultas inéditas a mulheres com deficiência, ciganas, Trans, LGBT e comunidades tradicionais. “Essa conferência é fruto da garra e da coragem das mulheres. Daqui, tiraremos vários encaminhamentos, com as demandas e prioridades para as mulheres brasileiras, e tenho certeza que nós iremos lutar com valentia para implementá-las”, destacou a secretária especial.

IMG-20160511-WA0009Pela primeira vez a diversidade compôs a comitiva do Maranhão “Essa diversidade é fundamental, a mulher maranhense está aqui representada pela jovem; pela trabalhadora rural; por militantes de Partidos Políticos; pela mulher com deficiência; pelas Artesãs; pelas mulheres negras; pelas mulheres LBT e pelas Mulheres de religiões de matriz africana, isso nos deixa muito felizes pois aqui está representado pela primeira vez o povo maranhense, mulheres empoderadas e que lutam pelos seus direitos”, disse a chefe da Assessoria de Planejamento da SEMU Lúcia Azevedo.

Inovação democrática

A novidade desta 4ª Conferência foi a realização de consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. No Maranhão pela primeira vez, as jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. A I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, repercutiu as discussões de meninas e adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero.  IMG-20160511-WA0066

Principais Avanços

Durante a 4ª CNPM foi apresentado o painel Balanços e Desafios das Políticas Públicas para as Mulheres que mostrou que de um lado avanços nas políticas, programas e ações voltados às mulheres, e de outro, o quanto o Brasil ainda é carente destes instrumentos.

Houve um salto de 700%, nos últimos 13 anos, no número de órgãos de serviços especializados à mulher em todo o país ainda é insuficiente para fazer com que eles atinjam 10% dos municípios brasileiros. Um dos desafios é aumentar o alcance desta rede de atendimento e fazer com que mais municípios criem seus próprios serviços.

IMG-20160511-WA0045Outra importante ação citada em destaque foi a Casa da Mulher Brasileira. Duas unidades já funcionam, em Brasília (DF) e em Campo Grande (MS). Sete estão em construção. A CMB de São Luís será entregue ainda este ano.

Foram abordadas iniciativas do programa Mulher, Viver sem Violência, em andamento. Como a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, os Centros de atendimento à mulher em regiões de fronteira, as unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência. Estas unidades são ônibus e barcos. Já foram entregues 54 delas em todo país.

Durante o painel foi anunciado que o Ligue 180 agora atende também as mulheres com deficiência. O número para isso é o (61)3799-0181.

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Endereço

Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n
Palácio Henrique de La Rocque – 2º Andar
Jardim Renascença – São Luís – MA
CEP: 65070-901

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda à sexta, das 13h às 19h

OUVIDORIA DA MULHER
(98) 98427-1002

(98) 98427-3681

De segunda à sexta, das 09h às 19h

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