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Mulheres Negras do Maranhão: Resistência e Luta !

Em 25/07/2017

Em 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, estabelecido em 1992 no I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. Esse marco histórico teve como objetivo reconhecer a luta e resistência da mulher negra contra a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe. No Brasil, essa data foi oficialmente reconhecida em 2014 com a Lei nº 12.987, de 2 de junho de 2014instituindo o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, comemorado, anualmente, em 25 de julho.

Elas representam quase 50% da população, segundo o último Censo, 49,5% das mulheres brasileiras se consideram pretas ou pardas. Na Saúde representam 70% das gestantes no país e são as que mais morrem (60%). Dados do último Mapa da Violência mostram que 60,53% das negras e pardas são vítimas da violência seja ela, sexual, física ou psicológica. E foram as que mais morreram. Nos últimos 10 anos 54% das mortes violentas registradas eram de mulheres negras.

No Maranhão, o Governo do Estado vem realizando ações de promoção de saúde, educação, cidadania, incidindo de forma transversal junto a diversas políticas públicas, com o objetivo de diminuir as distorções e a distância dessas políticas das populações historicamente excluídas, dentre elas as mulheres negras.

“ações, políticas e programas voltados para as mulheres meninas e negras devem necessariamente considerar a necessidade de enfrentar não apenas o racismo e o sexismo, como também as iniquidades decorrentes da pobreza, da baixa escolaridade, das condições precárias de saúde, da distância dos grandes centros e das dificuldades de acesso a transportes coletivos, das diferenças culturais, das diferentes orientações sexuais e da lesbofobia, das necessidades específicas de cada pessoa, e demais fatores que interagem na vida destas mulheres específicas” (Construindo a Equidade: estratégia para implementação de políticas públicas para a superação das desigualdades de gênero e raça para as mulheres negras – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras/CRIOLA, Rio de Janeiro/RJ: 2007).

 

A Secretaria de Estado da Mulher vem através de seus equipamentos – Carreta Mulher Maranhense, Carreta Mamógrafo Móvel (em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – SES) e as Unidades Móveis para Atendimento das Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas – Ônibus Lilás, realizando Campanhas Educativas de Prevenção e Denúncia da Violência contra as Mulheres; o fortalecimento e o incentivo para a criação de novos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM’s), capacitação e orientações sobre as Leis Maria da Penha e do Feminicídio. O empoderamento é uma das formas de se combater a violência. Todas as Campanhas são realizadas a nível estadual, com treinamento das gestoras municipais e distribuição de material educativo.

Lúcia Azevedo, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEMU, afirma “a Campanha dos 16 Dias de Ativismo edição 2016, teve como marca a visibilidade das mulheres negras, onde tomamos uma posição política frente ao enfrentamento ao RACISMO e SEXISMO, no âmbito das políticas públicas”. E continua: “as meninas e mulheres negras vivenciam violências e discriminações, baseadas nas desigualdades e condições relacionadas à idade/geração, gênero, raça, etnia, classe social, orientação sexual e identidade de gênero, sendo as maiores vítimas do racismo, da pobreza e da violência de gênero”.

Para a Chefe do Departamento de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Helena Veiga empoderar uma mulher é libertá-la. “É preciso levar o conhecimento sobre seus direitos para com todo cuidado preparar e ajudar essa mulher a quebrar o ciclo de violência em que ela está inserida”.

Outro importante instrumento da SEMU no apoio as mulheres maranhenses é a Ouvidoria da Mulher. “Estamos 24h por dia, 7 dias por semana atendendo aos mais diversos casos que chegam até nós através do nosso whatsapp e também pelo 0800”, disse Leda Rego, Ouvidora da Mulher da SEMU. Segundo ela, as Campanhas realizadas pela Secretaria durante todo o ano, servem de alerta ao agressor e como um canal de divulgação. “A SEMU fez duas campanhas marcantes durante o Carnaval e no São João, o resultado foram várias ligações e denúncias que apuramos e encaminhamos”, concluiu a Ouvidora.

Desde 2015 a Carreta Mulher Maranhense está percorrendo o estado levando ações de saúde como: exame de papanicolau (preventivo de câncer uterino); testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite e vacinas. A outra função da Carreta é levar os serviços da Ouvidoria da Mulher e palestras sobre o enfrentamento à violência e difusão sobre a Lei Maria da Penha e do Feminicídio.  Mais de 50 mil mulheres já receberam atendimento em todo o estado.

Sobre o perfil das mulheres que procuram os serviços das Unidades Móveis da Secretaria de Estado da Mulher – SEMU (Carreta Mulher Maranhense) nas suas ações itinerantes, 41% das mulheres são pretas; 44% se declaram pardas; 12% brancas e 3% mulheres índias.

 

Ônibus Lilás

O Ônibus Lilás é outro equipamento da SEMU. São duas Unidades Móveis que percorrem o estado, porém utiliza um público específico: as mulheres das águas, das florestas e do campo. Seu trabalho tem sido fazer um levantamento da produção dessas mulheres para trabalhar a autonomia econômica. “Nas ações do Ônibus trabalhamos a orientação sobre as leis do Feminicídio e Maria da Penha, levamos a Ouvidoria da Mulher onde fazemos a sondagem dos casos de violência e encaminhamentos e assim como a Carreta Mulher Maranhense, o Ônibus tem sua programação, a autonomia econômica como foco principal”, disse a Secretária da Mulher Laurinda Pinto.

A Secretaria de Estado da Mulher integrou os serviços do Ônibus Lilás ao Programa “Maranhão Quilombola”, instituído pelo Decreto Estadual nº 30.981, de 29 de julho de 2015, em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial – SEIR, implementando estratégias e ações que garantam melhores condições de vida à população quilombola, onde as mulheres negras quilombolas são prioridade no acolhimento e atendimento.

Com a SEIR e SES, a SEMU tem realizado em 18 Regiões de Saúde do Estado, Escutas Territoriais para a implementação da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, com o objetivo de Promover a escuta qualificada da população negra e levantar demandas e prioridades para construção coletiva dessa Política.

Desde o último dia 21.07, o Ônibus Lilás vem cumprindo uma extensa agenda. A Comunidade de Campinho,  localizada na Zona Rural de São Bento, foi o ponto de encontro para as mulheres das comunidades de São José; Mata de Olímpio; Baixa Grande; Santa Maria; Rumo; Oiteiro Paulo Macaco; Manival; Canta Galo; São Francisco; Cantanhede e Mocajubal.

As mulheres presentes na ação, em sua maioria, são lavradoras (milho, arroz, mandioca) e quebradeiras de coco. Os serviços oferecidos pelo Ônibus Lilás foram: Palestras Formativas, sobre as temáticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e sobre Saúde da Mulher; Embelezamento; Exame Preventivo; Vacinação; Cadastramento e Recadastramento do Bolsa Família; Atendimento Odontológico (restauração, extração e limpeza); Testes Rápidos (HIV, Hepatites e Sífilis); Testes de Glicemia; Aferição de Pressão Arterial.

Dar visibilidade através do diálogo, ouvir a população para construir um Maranhão melhor, essa segundo a Secretária da Mulher Laurinda Pinto é uma das marcas do Governo Flávio Dino. “Esse governo que tem como marca cuidar das pessoas e trazer pra população aquilo que ela precisa. Nós chegamos no Governo e encontramos a saúde das mulheres em estado de calamidade, principalmente no que diz respeito a prevenção e também no que diz respeito ao conhecimento de seus direitos. Por isso nosso trabalho é pautado no diálogo e no enfrentamento de todas as formas de desigualdade”, concluiu a Laurinda Pinto.

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Endereço

Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n
Palácio Henrique de La Rocque – 2º Andar
Jardim Renascença – São Luís – MA
CEP: 65070-901

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De segunda à sexta, das 13h às 19h

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(98) 98427-3681

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