A mobilização em prol da implementação, planejamento e discussão das Políticas Públicas para as Mulheres através das Conferências Municipais teve início hoje (27.08) no município de Chapadinha. A Conferência no município contou com a presença da Secretária de Estado da Mulher Laurinda Pinto.
Com o objetivo de Fortalecer a Política Nacional e Estadual para as Mulheres, as Conferências Municipais promovem, qualificam e garantem a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres. Os conselhos são mecanismos de fortalecimento das relações entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na execução e controle da Política Nacional, Estadual e Municipal para as Mulheres, além de estimular a criação, o fortalecimento e a elaboração das organizações feministas e de mulheres; dos Organismos e dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Políticas para as Mulheres. Também discute e define subsídios e recomendações para a construção do Sistema Nacional, Estadual e Municipais de Políticas para as Mulheres.
“Até novembro estaremos fazendo essa mobilização em todos os municípios que possuem organismos para mulheres no estado. Nós temos um grande desafio no Brasil, que é realmente formar um sistema de políticas públicas paras as mulheres. Temos uma política estruturante muito bem conduzida pela presidenta Dilma e aqui no Maranhão pelo Governador Flávio Dino”, falou a Secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto.
O tema das Conferências deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. As conferências seguem quatro Eixos Temáticos (Eixo I – Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; Eixo II – Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipais, estadual e federal: avanços e desafios; Eixo III – Sistema Político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; Eixo IV – Sistemas Nacional, Estadual e Municipais de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações) e duas etapas: uma livre e outra eletiva.
Além de Chapadinha, Icatu e São João do Sóter, realizaram suas conferências hoje (27.08). Em Icatu, a Chefe do Departamento de Projetos Especiais e Captação de Recursos – DEPEC, Claudia Gouveia, participou da ação. A reunião aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. “Foram quase 200 pessoas, discutindo as Políticas paras as Mulheres e a democracia é isso. Nós sabemos que é difícil implantar as políticas paras as mulheres nesse país por conta do machismo, mas penso que Icatu dá o exemplo de esforço, de busca para mudar sua realidade com sua gestora e as mulheres ali presentes. A presença das mulheres quilombolas foi importante e sabemos que conseguimos discutir a situação das mulheres no município”, disse Cláudia Gouveia.
Amanhã a Secretária de Estado da Mulher vai participar da abertura da Conferência Municipal da Mulher em Caxias.
Calendário da Conferências Municipais
AGOSTO
SETEMBRO
10.Matinha 11/09
11.Cajapió 11/09
12.Cururupu 14/09
13.Centro Novo do Maranhão 15/09
14.São Mateus 15/09
15.Matões do Norte 15.09
16.Guimarães 16/09
17.Porto Franco 16/09
18.Santa Luzia do Paruá 16/09
19.Esperantinopólis 16.09
20.Presidente Dutra 16.09
21.Barreirinhas 17 e 18/09
22.Cantanhede 18/09
23.Campestre do Maranhão 18/09
24.Timon 18/09
25.São Luís 20 e 21/09
26.Coroatá 22/09
27.Aldeias Altas 23/09
28.Presidente Médici 23 e 24/09
29.Afonso Cunha 24.09
30.Anapurus 25/09
31.Rosário 25/09
32.Urbano Santos 24 e 25/09
33.Buriti Bravo 26/09
Desenvolvimento © SEATI | www.seati.ma.gov.br