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Secretaria da Mulher e Tribunal de Justiça discutem ações em favor das mulheres maranhenses

Em 6/03/2018

A Secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes acompanhada pela secretária-adjunta, Adriana Carvalho, da Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas Lúcia Azevedo e da Diretora da Casa da Mulher Brasileira Susan Lucena, se reuniram na manhã desta terça-feira (6) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na pauta a importância do Judiciário no enfrentamento à violência e a necessidade de uma resposta mais efetiva nas questões que dizem respeito à dignidade da mulher. A secretária Terezinha Fernandes defendeu a ampliação das Varas e das suas respectivas equipes para garantir qualidade no atendimento, diminuindo assim a impunidade.

Durante o encontro foram discutidas ações em favor das mulheres que podem ser implementadas em conjunto pelas duas instituições. Uma delas é estreitar o relacionamento das gestoras de políticas para as mulheres e as Comarcas do Judiciário.

O presidente do TJMA falou sobre o convênio celebrado entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que viabiliza o acesso, pelas delegadas, ao recebimento de denúncias de violência doméstica em São Luís, utilizando a plataforma do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Também foi colocada em pauta a criação do fundo estadual de combate à violência contra a mulher. “A iniciativa é fundamental para a implementação de políticas de autonomia econômica das mulheres em situação de violência em nosso Estado”, ressaltou a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes.06032018_1354

 

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