Na última quarta-feira (17), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), concluiu com grande êxito o II Fórum de Políticas Públicas Para as Mulheres. Realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o evento teve duração de dois dias e foi marcado por debates relevantes sobre o universo feminino, atraindo mais de 700 participantes.

Em sua fala de abertura, a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, expressou gratidão pela participação dos presentes e ressaltou a importância do fórum que discutiu a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão. Ela destacou a relevância da presença feminina nos espaços de poder e o papel crucial deste evento para o avanço das políticas públicas no estado. “Meus sinceros agradecimentos a todos os presentes, nestes dois dias de fórum, onde discutimos a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no nosso estado. Este evento reuniu autoridades e representantes de diversas instituições, destacando a importância da participação feminina nos espaços de poder e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Estamos certos de que este fórum contribuiu significativamente para o avanço das políticas públicas para as mulheres no Maranhão”, afirmou. 

A secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, enfatizou a importância do fórum, destacando a necessidade de união e solidariedade para enfrentar desafios como a violência doméstica e promover a autonomia das mulheres. "Estamos encerrando aqui o segundo Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres, um espaço muito importante, com uma diversidade grande. Quase todos os municípios do Estado participaram. Um momento muito potente, de muita força das mulheres, de muita unidade, solidariedade, para construir não somente o plano estadual, municipal de política para as mulheres, mas como a gente enfrentar temas como a violência, a superação, o enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, como a gente atingir a autonomia econômica e social e política das mulheres para a gente avançar no mundo mais inclusivo num mundo onde as mulheres estejam no centro e no foco das políticas públicas do nosso país, do estado e também do município", frisou.

No segundo dia do fórum, as discussões se intensificaram com a realização de diversos painéis temáticos. Às 9h, o VIII painel, conduzido por Érika Veras, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, abordou a crucial questão do acolhimento da mulher em situação de violência, enfatizando a importância do Protocolo de Atendimento para romper o ciclo da violência. "Hoje, falamos no painel sobre atendimento, acolhimento da mulher em situação de violência e um protocolo para esse atendimento. Isso significa dizer que precisamos ter técnicas e também diretrizes suficientes para acolher essa mulher. Às vezes a mulher chega cansada, desacreditada, ela já está muito dilacerada, realmente. A vítima de violência não é vítima um dia. Essa violência é recorrente. Isso faz com que ela fique cada vez mais vulnerável. E, às vezes, o acolhimento é determinante para que essa mulher prossiga com a denúncia, prossiga com o pedido de medida protetiva e para que ela tenha uma proteção integral. Então, focar no atendimento e todas as pessoas da rede de proteção têm que focar no atendimento", declarou.

Às 9h30, o IX painel trouxe uma análise atualizada sobre os alarmantes dados da violência doméstica e feminicídios no Maranhão. As delegadas Kazumi Tanaka e Wanda Moura, juntamente com o Tenente Coronel Edhyelem, Comandante de Segurança Comunitária e da Patrulha Maria da Penha, compartilharam estatísticas recentes e reflexões sobre o tema, ressaltando a urgência de ações efetivas para combater essa problemática. "No segundo dia do segundo Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres, estamos trazendo além de dados estatísticos, os trabalhos que vêm sendo realizados a fim de que a gente consiga montar estratégias de segurança pública e em parceria com a rede, de forma que a gente consiga alcançar mais mulheres e proteger mais mulheres que estão em situação de vulnerabilidade", afirmou Kazumi Tanaka.

Wanda Moura, diretora da Casa da Mulher Brasileira e delegada do Departamento de Feminicídio do Maranhão, apresentou os dados de feminicídio no estado do Maranhão em 2024, destacando o perfil das vítimas e dos agressores, além do estado das investigações policiais. "Estamos aqui no 2º Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, onde falei sobre os dados de feminicídio no estado do Maranhão no ano de 2024, apresentando o perfil das vítimas, o perfil dos agressores, como estão essas investigações policiais. E é muito importante a gente falar mais uma vez sobre feminicídio e sobre esses crimes que podem sim ser evitados a partir das políticas públicas implementadas e enfrentadas por todo o estado", destacou.

Edhyellen Santos, comandante da Patrulha Maria da Penha, ressaltou as ações das instituições de atendimento à mulher coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública para combater o feminicídio no Maranhão. "Nós fizemos, hoje, no segundo dia de encontro, um painel que tratou sobre os dados dos feminicídios e as ações que nós, enquanto instituições de atendimento à mulher, pela Secretaria de Segurança Pública, fazemos para combater esses dados. Apresentamos os dados das patrulhas no Estado e todas as ações que vamos desenvolvendo para conseguir combater o feminicídio no Maranhão", pontuou.

O X painel, moderado pela secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, às 10h, focou nas estratégias do Maranhão para fortalecer o protagonismo feminino. Maria Helena Veiga e Ana Rosa Silva, representantes da Semu, discutiram iniciativas como o III Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, o Pacto Estadual do Feminicídio e a implementação do Protocolo "Não é Não" (Lei nº 14.786/2023). "Estamos, hoje, no segundo dia do Fórum Estadual de Políticas para as Mulheres, onde nós discutimos a questão do Pacto Estadual de Enfrentamento aos Feminicídios, onde o Maranhão está aderindo ao pacto, assim como os outros 26 estados e o Distrito Federal. Tivemos também o momento de apresentação dos membros que compõem a Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento à Violência aqui no Estado. São mais de 20 instituições, entre elas a área da justiça, estamos aqui para dizer o que nós vamos trabalhar enquanto Secretaria de Estado da Mulher no combate a todas as formas de violência e também a questão do feminicídio no estado do Maranhão", destacou Maria Helena Veiga.

Ana Rosa Silva, chefe do Departamento de Gestão e Articulação, explanou a importância do 2º Fórum Estadual de Política para as Mulheres, ressaltando o papel do comitê de articulação e monitoramento na facilitação do diálogo entre as secretarias para efetivar a interseccionalidade e intersetorialidade no governo do estado do Maranhão. Ela pontou, ainda, que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil a instalar um Comitê Gestor para tratar do seu III Plano Estadual de Políticas Para as Mulheres, sendo exemplo para todo país. "É com muito prazer que a gente está aqui no 2º Fórum Estadual de Política para as Mulheres e agora nesse painel super importante, apresentamos o nosso comitê que está de articulação e monitoramento desse plano para facilitar o diálogo entre as secretarias realmente efetivar a interseccionalidade, a intersetoralidade dentro do governo do estado do Maranhão. Nós temos muitas surpresas, porque dentro desse painel e também dentro de um trabalho, de um plano de trabalho, coeso entre as secretarias que fazem parte desse plano de trabalho e também fazem parte desse comitê, nós estaremos apresentando, daqui a alguns meses, um compilado de todo o orçamento, de todas as ações que são efetivadas para as mulheres no estado do Maranhão", ressaltou.

Após o intervalo para o almoço, o fórum retomou às 14h com a apresentação de cases de sucesso sobre a autonomia econômica e o atendimento a mulheres em situação de violência nos municípios maranhenses. Paula Adriana, secretária municipal da Mulher de São João dos Patos, expressou sua satisfação em participar do evento, destacando a importância da troca de experiências entre municípios. "É uma satisfação de estar aqui hoje participando desse fórum e compartilhando com minhas colegas de outros municípios as experiências de vida do nosso município. Eu sei que as dificuldades são muitas, os desafios são grandes, mas em parceria conseguimos fazer um trabalho efetivo", afirmou Paula. 

A iniciativa reuniu gestoras e equipes municipais de políticas para mulheres, primeiras-damas, parlamentares e outras autoridades. Representantes do Ministério da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Sistema de Segurança, Casa da Mulher Brasileira de São Luís e outras instituições relevantes também marcaram presença, além do Fórum Estadual de Gestoras e do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão.

Ao final do evento, as participantes puderam descontraírem e soltar o riso com o grupo teatral “Pão Com Ovo”. O II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres destacou-se como um espaço importante de discussão e articulação para o fortalecimento dos direitos e da participação das mulheres no Maranhão, promovendo um ambiente propício para o avanço das políticas que visam garantir uma vida mais justa e segura para todas.