Maranhão fortalece políticas públicas para mulheres e realiza 5ª Conferência Estadual

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21/08/2025

Nos dias 19 e 20 de agosto, o Maranhão sediará a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que traz como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), a conferência reunirá especialistas, gestoras públicas, lideranças políticas e representantes da sociedade civil para discutir desafios e propor soluções que ampliem direitos e fortaleçam conquistas. O evento acontecerá no Residencial Recepções – Avenida Mário Andreazza, São Luís, das 8h às 17h30.

Mais do que um espaço de diálogo, o evento representa a consolidação de um trabalho que já vem sendo desenvolvido em todo o estado. Nos últimos anos, a Semu ampliou sua presença nos territórios, estruturou novos programas e fortaleceu a rede de proteção às mulheres. “Conferência não é ponto de partida, é ponto de chegada. Ela reflete tudo o que já está acontecendo no Maranhão e abre caminhos para avançarmos ainda mais”, destaca a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Rede de proteção em movimento

A Secretaria atua diretamente nas comunidades por meio da Caravana Maranhão Todos Por Elas, que percorre municípios com rodas de conversa, palestras, atendimentos e encaminhamentos. O objetivo é aproximar a Rede de Proteção das mulheres, levando informação e acolhimento a quem mais precisa.

Na saúde, as três unidades da Carreta da Mulher Maranhense desempenham papel fundamental. Com consultas, exames preventivos, mamografias, ultrassonografias e testes rápidos, garantem atendimento em regiões com acesso limitado.

Recentemente, o Governo do Maranhão entregou uma nova carreta e veículos, em parceria com o Ministério das Mulheres, para a implantação da Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira, ampliando o alcance e a agilidade no atendimento.

O estado também expande a rede com as Casas da Mulher Maranhense, localizadas em Caxias, Balsas, Imperatriz, Barra do Corda e Itapecuru-Mirim. Esses espaços concentram serviços de justiça, segurança, acolhimento e apoio psicossocial, aumentando a efetividade no combate à violência de gênero.

Autonomia econômica como caminho de liberdade

A Semu investe no fortalecimento da autonomia financeira das mulheres como estratégia para romper ciclos de violência. A Feira Com Elas é um exemplo: realizada em bairros e municípios, promove visibilidade e renda a mulheres empreendedoras, além de estimular redes de contato e valorização do trabalho feminino.

O programa Maranhão Capacita Elas oferece cursos gratuitos, oficinas de qualificação e orientações para acesso a crédito. De culinária à tecnologia, prepara mulheres para empreender ou ingressar no mercado formal.

Outro destaque é o Mãos na Massa, fruto da parceria com o Sesc Casarão Industrial. Voltado à formação em gastronomia, capacita mulheres para o mercado de alimentos, incentivando renda e protagonismo feminino em um dos setores mais promissores da economia criativa.

Combate à violência contra as mulheres

Para mulheres em situação de violência doméstica, o Governo do Maranhão implantou o Aluguel Social Maria da Penha, que garante auxílio de R$ 600 mensais, por até um ano, a vítimas com medida protetiva em condição de vulnerabilidade social. Esse suporte financeiro permite que reconstruam suas vidas longe do agressor, com dignidade e segurança.

A Ouvidoria Estadual da Mulher também integra essa rede de proteção. Funcionando como ponto focal do Disque 180 no Maranhão, acolhe denúncias, encaminha os casos aos órgãos competentes e acompanha os desdobramentos, assegurando atendimento contínuo às vítimas.

Como parte das estratégias de prevenção, o Maranhão aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, fortalecendo a cooperação com o Governo Federal e ampliando ações de sensibilização, educação e monitoramento em todo o estado.

Dados, inclusão e futuro

Com o Observatório da Mulher, a Semu alia tecnologia e escuta ativa para transformar dados em políticas públicas eficazes. A coleta ocorre em bairros estratégicos de São Luís, como Coroadinho, Liberdade e Itaqui-Bacanga. O projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade Dom Bosco, reforça o compromisso de basear as ações em diagnósticos reais.

No campo da inclusão digital, o Centro de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, inaugurado em 2023 no Centro Histórico da capital, é o primeiro do tipo no Nordeste. O espaço atua no combate ao racismo estrutural, religioso, ambiental e a outras formas de intolerância. Em fevereiro de 2025, recebeu 20 computadores doados pelo programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal em parceria com o IFMA, viabilizando a criação de um laboratório com cursos como Informática Básica.

Na educação, o programa “Educando e Transformando a Vida Delas” aposta na formação de jovens multiplicadores da igualdade de gênero. Com rodas de conversa, oficinas e atividades pedagógicas, a iniciativa promove respeito e previne a violência desde a escola.

Esses e outros avanços estarão em pauta na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que durante dois dias contará com palestras, debates e grupos de trabalho guiados por cinco eixos: participação política, combate à violência, igualdade no trabalho, educação inclusiva e saúde integral. As propostas discutidas serão levadas à etapa nacional da conferência.

“Temos um caminho ainda longo, mas o Maranhão já demonstra que, quando o poder público investe com seriedade, as mulheres conquistam mais voz, mais espaço e mais direitos”, afirma a secretária Abigail Cunha.